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STF - Notícias de segunda-feira, 03 de maio de 2010

STF - Notícias de segunda-feira, 03 de maio de 2010

Tribunais Estaduais

03 maio 2010, 18:18

por: Administrador Master
 

STF reconhece repercussão geral em dois recursos sobre planos econômicos da década de 1990

Os ministros do STF reconheceram, no Plenário Virtual, a existência de repercussão geral em mais dois recursos (RE 591797 e AI 722834) que tratam dos chamados expurgos inflacionários de planos econômicos da década de 1990. 


Direitos dos portadores de doenças crônicas é tema de entrevista no canal do STF no YouTube 

 

Gravidade do crime não permite que se prenda alguém para depois apurar o delito, decide ministro Marco Aurélio 

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